Home- busca: Turma Especifica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:37
Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal
Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:44
Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
A Turma descaracterizou o crime por se tratar de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44
Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi
foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:35
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:44
TNU: requisito etário é o marco temporal para determinação de carência
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, decidiu pacificar o entendimento
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:15
TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho
Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Se não há culpa da parte, não ocorre prescrição intercorrente
A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa da parte.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora
A 2ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:18
Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:52
TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV
A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:43
Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara
Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:19
Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão
A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.
da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:18
Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.
Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Processo civil. Direito intertemporal. Lei nº 11.232/05.
Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Alegações finais. Prazo. Paridade de armas. Diligências. Indeferimento. Cerceamento de defesa.
Decidem os Membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 15:29
Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão
